Project Description

Licenciamento Ambiental: Aspectos técnicos e Jurídicos- 24 Horas

  • Principais diplomas legais aplicáveis – âmbitos Federal, Estadual e Municipal;
  • O Licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81);
  • Principais diplomas legais aplicáveis – âmbitos Federal, Estadual e Municipal;
  • O Licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81);
  • O que é Licenciamento ambiental?
  • O que é Licença ambiental?
  • A obrigatoriedade do Licenciamento ambiental;
  • Competência para licenciar (Órgãos federal, estaduais e municipais);
  • O Licenciamento municipalizado: tipologias; técnicos próprios ou em consórcio?
  • Cancelamento ou suspensão da Licença ambiental;
  • Outros tipos de licenças e autorizações;
  • Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais;
  • O enfoque técnico do processo de licenciamento ambiental relacionado aos requisitos legais em âmbito federal, estadual e municipal (exemplos do IBAMA, CETESB, SVMA);
  • Os diferentes tipos de estudos técnicos necessários para o atendimento dos requisitos legais do licenciamento ambiental;
  • Bases para o entendimento dos diferentes tipos de licenciamento relacionados à natureza dos empreendimentos a serem licenciados;
  • Principais características dos estudos ambientais do processo de licenciamento (RAS, EIA, PBA, RAP, EAS);
  • Os tipos de licenças ambientais (Licenças Prévia, de Instalação e de Operação dentre outras);
  • Principais características das fases dos empreendimentos/atividades e suas relações com o processo de licenciamento ambiental;
  • Diretrizes sobre definições para elaboração dos estudos ambientais para o licenciamento.

Objetivo

Esse curso tem como objetivo apresentar as principais bases legais e técnicas que envolvem o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e suas atividades, os diferentes tipos de licenças, as etapas do licenciamento e os órgãos ambientais envolvidos.

Público-Alvo

Profissionais de nível superior e técnico, representantes de empresas que necessitem de entendimento legal e técnico sobre as diretrizes do licenciamento ambiental de seus empreendimentos. Consultores e Gestores, do setor público e privado, envolvidos nos processos de licenciamento ambiental.

Justificativa

De acordo com a atual legislação brasileira, grande parte dos empreendimentos e atividades (dos mais simples aos mais complexos) está sujeita ao licenciamento ambiental. As licenças ambientais podem abranger as fases de viabilidade, construção e operação dos empreendimentos separada ou conjuntamente em procedimentos denominados “simplificados”.
O curso de licenciamento ambiental aborda as principais informações sobre os diferentes tipos de estudos ambientais (EIA, RAP, EAS e MCE) que podem necessitar da atuação de profissionais de diversas áreas do conhecimento.

As informações sobre as bases legais, o procedimento do licenciamento ambiental, tipos de licenças e sua relação com os diferentes tipos de empreendimentos e suas atividades apresentadas neste curso são fundamentais para a compreensão dos processos de licenciamento ambiental, exigências técnicas e elaboração de estudos.

Saiba como analisar os diferentes tipos de empreendimentos e atividades e definir seus respectivos licenciamentos ambientais.

Instrutores

M. Sc. Adriana Ponce Coelho Cerântola, advogada especializada em meio ambiente e bacharel em Turismo. Mestre em Tecnologia Ambiental pelo IPT-SP e especialista em Biossegurança pela UFSC. Sócia-fundadora de Santos & Cerântola Sociedade de Advogados. Compõe equipes de peritos ambientais em processos judicias e atua na regularização ambiental extrajudicial para a iniciativa privada e poder público. É consultora ambiental para a Pangea International Enterprise Limited, com sede em Shanghai, China e atua como colaboradora voluntária para a Organização não Governamental Sonho Nosso – Frente de Apoio Comunitário e Instituto Anchieta Grajaú.

Atuou como consultora jurídica voluntária para litígios administrativos e pequenas causas no Saint Paul’s Advocacy Office, em Vancouver, Canadá.

Ministra disciplinas na graduação, pós-graduação, MBA e mestrado em Instituições de referência em São Paulo e outros Estados, tais como IPT, Instituto Mauá de Tecnologia, Faculdades Oswaldo Cruz, PROGESA (FIA), SENAC, Centro de Extensão Universitária (CEU), UNIP, UNINOVE, FAG sobre diversos temas na área de meio ambiente: Responsabilidades Legais em Meio Ambiente; Perícia Ambiental; Licenciamento Ambiental; Gestão Estratégica em Meio Ambiente; Gerenciamento de Conflitos Ambientais; Gerenciamento de Áreas Contaminadas e Resíduos; Biossegurança, Biodiversidade, Biopirataria e Biotecnologia Moderna.

Já lecionou nos cursos de Turismo e de Meio Ambiente em unidades do SENAC, além de participar como palestrante em cursos e aulas diversas sobre meio ambiente para o Poder Público e Empresas do setor privado.

Dr. Adriano Akiossi, geólogo pela UNESP – Rio Claro/SP, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP, e Doutor em Geociências e Meio Ambiental pela UNESP – Rio Claro/SP. É consultor especializado na coordenação de projetos de licenciamento ambiental, estudos ambientais, viabilidade ambiental, supervisão ambiental, entre outros, atuando na gestão de equipes multidisciplinares em empreendimentos relacionados a rodovias, mineração, indústria, loteamento, linha de transmissão, dutos, entre outros. Atuou nas empresas Geotec, ERM e Conestoga-Rovers Associados. Atualmente também é Sócio-Diretor das empresas Oiti Consultoria Ambiental Ltda. e A360 Geologia e Biologia Ltda.

M. Sc. Sonia Margarida Csorda, geógrafa pela USP, mestre em Geologia Geral e Aplicada pela USP e pós graduada (Doutorado) em Geologia e Meio Ambiente pela UNESP. Possui experiência profissional em mapeamentos do meio físico, elaboração e coordenação de Estudos de Impacto Ambiental, elaboração de estudos de Planejamento Físico – Territorial em diversos projetos, elaboração de estudos geomorfológicos para projetos, estudos de uso e ocupação do solo e planos de manejos de unidades de conservação. Atuou como coordenadora técnica de programas de manejo de bacias hidrográficas e planos de manejo de parques e coordenadora de estudos de Avaliação de Impactos Ambientais. Coordenadora e executora de licenciamentos ambientais de projetos polêmicos e complexos. Atualmente é consultora especializada na coordenação de equipes multidisciplinares para estudos ambientais e de projetos de Sistemas de Gestão Integrada e assessora para avaliação estratégica ambiental de empreendimentos. É sócia-diretora da empresa de consultoria Manancial Projetos e Consultoria Ltda.

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E-mail: treinamento@edutechambiental.com.br

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